Senado aprova acordo entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu

11/05/2011 23:24

 Em meio a protestos da oposição, o Senado aprovou nesta quarta-feira o acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro pela energia gerada na hidrelétrica de Itaipu não utilizada no país vizinho.

O projeto amplia os valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia efetuados pelo Brasil ao país.

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A aprovação ocorre às vésperas da visita da presidente Dilma Rousseff ao Paraguai, marcada para domingo.

Por pressão do Palácio do Planalto, governistas se articularam para aprovar o projeto a tempo de Dilma levar a "boa notícia" ao presidente paraguaio, Fernando Lugo.

Por se tratar de projeto de decreto legislativo, o texto entra em vigor logo depois da sua publicação - sem a necessidade de ser sancionado pela presidente.

Pelo texto, o Brasil vai elevar de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia.

Na prática, a mudança de cálculo multiplica por três o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu.

Segundo a oposição, o valor de US$ 120 milhões pagos anualmente pelo governo ao Paraguai vai subir para próximo de US$ 360 milhões.

Com maioria folgada no Senado, os governistas aprovaram o texto sem dificuldades --apesar dos protestos de senadores do DEM, PSDB e PPS.

O senador Itamar Franco (PPS-MG) disse que os consumidores brasileiros vão sofrer impactos da mudança de cálculo. "Consumidores e contribuintes serão claramente afetados por esse aumento", afirmou.

"O presidente Lula fez acordo com o presidente Lugo para que o Brasil acudisse os paraguaios. Isso serviria também para resolver o problema dos brasiguaios, que encontram extrema dificuldade para regularizar sua situação fundiária no país", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

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