Ministro do STF nega pedido de soltura de Cesare Battisti

16/05/2011 20:14

 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira um pedido de liberdade feito pela defesa do terrorista italiano Cesare Battisti.

Mendes decidiu esperar para analisar o caso com os demais ministros do tribunal. A Folha apurou que o caso pode ser levado ao plenário do Supremo já na semana que vem, mas cabe ao presidente Cezar Peluso decidir o dia exato do julgamento.

Erro do STF adia decisão sobre liberdade do ex-militante italiano
Procurador defende ato de Lula que negou extradição de Battisti

Evaristo Sá - 19.mar.2007/AFP
Gilmar Mendes negou pedido de liberdade de Battisti
Gilmar Mendes negou pedido de liberdade de Battisti

No sábado, o ministro Joaquim Barbosa, não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do italiano e mandou os autos do processo de volta ao relator do caso.

O pedido de relaxamento foi feito pelos advogados do italiano, Luis Roberto Barroso e Renata Saraiva.

Barbosa recebeu o pedido dos advogados na noite de sexta-feira porque Mendes estava em viagem oficial aos Estados Unidos. Como havia informação nos autos de que ele retornaria ainda no final de semana ao Brasil, não tomou decisão.

O regimento determina que, em caso de pedidos urgentes (como relaxamento de prisão), esses devem ser analisados pelo "ministro imediato de antiguidade". Seria a ministra Ellen Gracie, mas ela também está nos Estados Unidos, com o colega.

O caso, então, acabou com Joaquim Barbosa.

CASO BATTISTI

Battisti está preso desde 2007 por consequência de um pedido de extradição do governo italiano. No final de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o envio do italiano ao seu país de origem no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante da organização esquerdista radical PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), na década de 70.

Depois de anos fugindo, ele foi preso no Brasil, mas recebeu do então ministro da Justiça, Tarso Genro, refúgio político em 2009.

Naquele mesmo ano, o STF anulou o ato de Genro, considerando-o ilegal. Tempos depois, autorizou sua extradição à Itália, mas afirmou que a última palavra seria do presidente da República, que aconteceu no final de 2010.

Desde a concessão do refúgio ao italiano, a Procuradoria Geral da República se posicionou sempre pela permanência de Battisti no Brasil.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Supremo não deve sequer reconhecer um pedido do governo da Itália contra a decisão de Lula --o presidente manteve Battisti no Brasil, ao afirmar que ele poderia sofrer perseguição se fosse enviado à Itália.

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