Depois de 12 h de discussão, relator Aldo Rebelo, enfim, apresenta relatório do projeto do Código Florestal

11/05/2011 22:51

 Foram mais de 12 horas de discussão apenas nesta quarta-feira (11) entre os deputados da bancada ruralista, ambientalista e governo e o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator, sobre o projeto do novo Código Florestal. Apenas depois da abertura da sessão das 22h10, o deputado, enfim, subiu à tribuna e começou a apresentar seu relatório.


A orientação do governo federal aos congressistas era levar o texto para votação em plenário apenas quando houvesse consenso em todas as polêmicas para evitar surpresas durante apreciação da proposta, com emendas que fugissem da linha governamental estipulada.

Até o momento, o cenário que se desenha pelas afirmações é de que o governo tenderá a ceder aos parlamentares de sua base na Câmara e aos ruralistas, permitindo que as propriedade de até quatro módulos fiscais não precisem reflorestar áreas desmatadas.
 
“O governo continua defendendo que seja isenta da recomposição apenas as propriedades de agricultura familiar. Vou manifestar esta discordância, mas há concordância que o deputado Aldo Rebelo inclua no seu relatório que fica isento todas as propriedades de até quatro módulos. Esta não é a posição do governo. Essa é uma posição da base e do relator. Então este é ponto que nós temos diferença”, afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Segundo Vaccarezza, com relação a outra polêmica relativa às APPs (áreas de proteção permanentes) também se chegou a um consenso.
 
“Não existirá nenhuma flexbilização em relação às áreas de proteção ambiental  [em margens de rios e encostas] . Vai ter as APPs. As exceções, a partir do critério de utilidade pública, necessidade social e baixo impacto ambiental serão regulamentadas por decreto presidencial [no que se refere aos cultivos permitidos]”, afirmou.

Depois quase 12 horas de conversas, Vaccarezza voltou a se reunir com os partidos que fazem oposição ao governo neste tema – PV, PSOL, PPS, DEM e PSDB – para apresentar a proposta e verificar a viabilidade de ainda se votar hoje.

 
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